Emenda Constitucional garante recursos para o São Francisco

Negada liminar a presidente do Conselho Federal de Enfermagem acusado de desvio de recursos

Garotinho é proibido de incitar população contra jornalistas

Crime contra a ordem tributária. Redução ou supressão de tributos. Inépcia da denúncia. Cerceamento de defesa. Ausência. Constituição do crédito tributário.

Crime contra a ordem tributária. Falsidade ideológica e formação de quadrilha.

Advogados já podem devolver processos no STJ sem sair do carro

Deputados acusados de receber mensalão não são notificados e podem receber documento via edital

Assaltante de bordel no sul do Estado tem pena confirmada pelo Tribunal

O acusado foi à pena de cinco anos e quatro meses de reclusão, em regime semiaberto, mais multa, por crime de roubo executado com ajuda de comparsa.

Presidente do STJ quer frear recursos protelatórios

Lei nº 11.506, de 19 de julho de 2007

Institui a data de 16 de novembro como o Dia Nacional dos Ostomizados.

Lei nº 11.500, de 3 de julho de 2007

OAB-SP mantém suspensão de advogadas

OAB-RJ quer polícia móvel para evitar mortes como do guitarrista

Estudante de Direito encontrada morta em hotel no Centro

OAB defende ex-preso político em greve de fome contra INSS

STJ começa a julgar habeas-corpus de Sérgio Sombra, acusado de matar Celso Daniel

Desembargador invade caso de outro e anula libertação de bicheiro

De acordo com denúncia do MPF ele foi preso no ano passado por comandar uma quadrilha que explorava máquinas caça-níqueis

Tráfico de drogas. Associação para o tráfico. Condenação mantida. Delação corroborada por outros elementos probatórios. Crime de dano.

Para especialistas, juiz deve rejeitar prisão de pai e madrasta

STJ já tem novo vice-presidente

Justiça decreta prisão temporária do goleiro Bruno